José Caramelo Gomes

José Luís Caramelo Gomes nasceu 1961; é Doutorando pela Universidade de Salford, Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,  Pósgraduado em Estudos Europeus, pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Lusíada de Lisboa e Licenciado em Direito pela Universidade Livre de Lisboa.

É Professor Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Moderna, onde exerce ainda a função de Vice-Presidente do Conselho Pedagógico no Pólo Universitário de Setúbal. É Professor Visitante na ESAI, onde acumula com a função de Vice-Presidente do Conselho Científico.

É membro do Conselho Editorial da “Royal Institution of Chartered Surveyors Paper Series”, Reino Unido e comentador da CEELI, Central and East European Law Initiative of the American Bar Association.

Obras e publicações mais relevantes:

¾  “NATIONAL CONSTRAINTS TO REAL ESTATE OWNERSHIP AND EC LAW”, Bizzarre Fruit Procedings, Universidade de Salford, 2001.

¾  “O JUÍZ NACIONAL E O DIREITO COMUNITÁRIO”, no prêlo, Cosmos, Lisboa, 2001.

¾  “DIREITO COMUNITÁRIO DOS SEGUROS”, in Actas do Primeiro Congresso de Direito dos Seguros, Almedina, Coimbra, 2000.

¾  “A “CONSTITUIÇÃO” DA UNIÃO EUROPEIA ANOTADA E COMENTADA”, em coautoria com José Augusto Pereira Fernandes, João Paulo Teixeira de Matos e Ana Fraga, em preparação.

¾  “COMMENTS ABOUT THE DRAFT BILL ON THE COURTS ACT FOR THE REPUBLIC OF MONTENEGRO”, American Bar Association, Washington DC, 1999.

¾  “APONTAMENTOS DE DIREITO DOS SEGUROS”, Universidade Moderna, 1997; 2ª Edição 1998; 3ª Edição 1999.

¾  “COLECTÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS E DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIAS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS”, Universidade Moderna de Setúbal, 1997; 2ª edição 1998; 3ª edição 1999, 4ª edição 2000.

¾   “O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE JURISDICIONAL NACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMUNIDADE EUROPEIA”, UCP, Lisboa, 1998

¾  “POLÍTICA MONETÁRIA EUROPEIA E SUPERVISÃO PRUDENCIAL”, UCP, Lisboa, 1995.

¾  “A EFICÁCIA INTERNA DO DIREITO COMUNITÁRIO”, UCP, Lisboa, 1995.

¾  “O CONTENCIOSO DOS AUXÍLIOS DE ESTADO”, UCP, Lisboa, 1995.

¾  “REGULAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA”, Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa, 1995

¾   “DIREITO COMUNITÁRIO, TEXTOS DE APOIO”, organização conjunta com o Albino Mendes Batista, 1ª edição, Associação de Estudantes da Universidade Moderna de Setúbal, 1995; 2ª edição Associação de Estudantes da Universidade Moderna de Setúbal, 1995

¾  “ENQUADRAMENTO JURIDICO DA UNIÃO EUROPEIA”, coautoria com José Augusto Pereira Fernandes, Livraria Petrony, Lisboa, 1994.

¾  “SUMÁRIOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO”, 1ª edição, Universidade Moderna, Setúbal, 1994; 2ª edição, Pólo Universitário de Setúbal da Universidade Moderna, 1995

¾  “TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA, REFUNDIDO E ACTUALIZADO”,  Pólo Universitário de Setúbal da Universidade Moderna, 1993.